Refugiados: a mesma crise humanitária mas do outro lado do mundo

O ministro da Imigração da Papua Nova Guiné pediu esta segunda-feira à Austrália que assuma responsabilidade pelos mais de 700 requerentes de asilo que estão presos num centro de detenção da ilha de Manus cujo encerramento está previsto para amanhã.
À luz do acordo alcançado pelos dois países, refere o ministro Petrus Thomas em comunicado, a Papua Nova Guiné não é obrigada a cuidar das centenas de pessoas colocadas no centro que o governo de Camberra criou há cinco anos em Manus, uma das ilhas do país.

Estas pessoas, refere Thomas em comunicado, não querem ser reencaminhadas para outras partes da Papua Nova Guiné e "continuam a ser responsabilidade da Austrália", cabendo por isso ao país "encontrar opções em países terceiros" ou, pelo contrário, contactar os governos dos países de origem dos requerentes que não se qualificam para a obtenção de asilo, "por forma a proceder à sua repatriação voluntária ou involuntária".

A Austrália tem em vigor um controverso esquema para lidar com refugiados, requerentes de asilo e migrantes que procuram abrigo no país. Desde 2012, estas pessoas são colocadas em dois centros de detenção criados e financiados por Camberra, um em Manus e o segundo na ilha de Nauru.

As autoridades australianas alegam que estes centros de detenção offshore previnem mortes em alto mar e desencorajam as redes de tráfico humano. Contudo, grupos de direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW) têm denunciado a falta de condições destes centros e, acima de tudo, os abusos a que os requerentes de asilo estão sujeitos nos dois locais.

O centro instalado na Papua Nova Guiné tem de ser fechado amanhã, 31 de outubro, sob ordens do Supremo Tribunal do país, que em abril ditou que manter as pessoas ali presas é inconstitucional, numa altura em que mais de 700 refugiados continuam ali presos.

Estas pessoas podem candidatar-se a residência permanente no país onde estão, nos Estados Unidos da América ou no Camboja — os países com quem a Austrália tem acordos bilaterais — ou, em alternativa, pedir transferência para o outro centro de detenção da Austrália. Segundo contas da HRW, a maioria dos 770 homens ainda em Manus não quer ficar na Papua Nova Guiné. A par disto, outras ONG têm denunciado ataques a estas pessoas perpetrados por locais.
 

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